MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
RJFCP, Decreto-Lei n.º 22.2014
Regulamento de Modalidades de Formação
Regulamento para acreditação e creditação de Disciplinas Singulares do Ensino Superior 2021
Regulamento de Acreditação de Formadores 2021
APPEFIS – Autorização quotas 2023
APPEFIS – Ficha de inscrição de novo associado 2023
